Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Família de noivo processa noiva por ser feia demais

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Família de bebê que aguarda transplante encontra doador

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.

Medida Provisória nº 174, de 18 de Março 2004

Altera o termo inicial dos prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

A 17ª edição do Prêmio Innovare: Tema: LIBERDADE. Jurista propõe o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)

Tributário. IPI. Insumos e matérias-primas não tributados ou sujeitos à alíquota zero. Creditamento.

Hipótese em que a impetrante pede o reconhecimento do direito aos créditos do IPI decorrentes de operações de entrada de insumos e matérias-prima isentas ou sujeitas à alíquota zero, como a energia elétrica.

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.